Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.